DATA DA REALIZAÇÃO: 27/09/2016
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e
Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna
público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do
tipo MENOR PREÇO – Processo nº 062/2016, objetivando o registro de preços de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), relacionadas no Anexo I, que
será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de
2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 01/2015 do Consaúde, de 14 de outubro de 2015,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
