PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/16 – REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTOCÁVEIS

DATA DA REALIZAÇÃO: 26/10/2016
HORÁRIO: 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e
Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna
público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, relacionados no Anexo I, que será regida pela Lei Federal n.º
10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014, Decreto nº 1/2015 do Consaúde, de 14 de outubro de 2015, aplicando-se subsidiariamente,
no que couber, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações
posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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