DATA DE REALIZAÇÃO: 17/10/14
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais , torna público que
se acha aberta nesta unidade, licitação na modalida de PREGÃO (PRESENCIAL), DO TIPO MENOR –
PROCESSO Nº 104/14-HRI, objetivando a aquisição de PÃES, destinados ao Serviço de Nutrição e
Dietética do Hospital Regional de Itanhaém, com ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045-CONSAÚDE, de 19 de maio de 2.008, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
