DATA DA REALIZAÇÃO: 12/12/14
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se
acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), DO TIPO MENOR PREÇO –
PROCESSO Nº 110/14, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRETEÇÃO INDIVIDUAL –
(EPI’s), que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio
de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147,
de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei Estadual n.º 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações
posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
pregão 074_14 – proc. 110_14 – aquisição de Equip.Prot.Individual-EPI – 4
