PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018
PROCESSO N° 031/2018
DATA DA REALIZAÇÃO: 16/08/2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA PEDRO BONNE, 508,
CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul –
CONSAÚDE, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha
aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM –
PROCESSO Nº 031/2018, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, relacionados no anexo I, que
será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria 45 do Consaude, de 19 de maio de 2008, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014,
Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE, de 14 de outubro de 2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as
disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
