EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 029/2019
PROCESSO N°: 083/2019
DATA DA REALIZAÇÃO: 22/10/2019
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA
PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de
suas atribuições legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na
modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, EM CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAIS ESPECÍFICOS DE NEUROCIRURGIA, destinados ao Hospital Regional “Dr.
Leopoldo Bevilacqua”, relacionados no Anexo I, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520,
de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014, Decreto nº 01/2015 do Consaúde de 14 de outubro de 2015, plicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
