EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 03/20
PROCESSO N° 06/20
DATA DA REALIZAÇÃO: 03/03/2020
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA
PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira e Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições
legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 008/2018, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, relacionados no ANEXO I, que será
regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de
2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE, aplicando-
se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.
