PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
PROCESSO N° 188/2020
DATA DA REALIZAÇÃO: 09/02/2021
HORÁRIO: 09:00HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À
RUA PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira e Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas
atribuições legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na
modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO, relacionados no ANEXO
I, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE, de 14 de outubro de
2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
