EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 07/2022
PROCESSO N°: 140/2022
DATA DA REALIZAÇÃO: 08/03/2022
HORÁRIO: 09:00 HORAS
LOCAL: SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE
ENDEREÇO: RUA PEDRO BONNE, 508 – CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira e Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas
atribuições legais, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na
modalidade PREGÃO (Presencial), do tipo menor preço, mediante o regime de
empreitada por preço unitário, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
julho de 2002, Portaria nº 045 do CONSAÚDE, de 19 de maio de 2.008, e Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie.
