O CONSAÚDE, por meio do presidente e prefeito de Barra do Turvo, Dr. Jefferson Luiz Martins, assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para a elaboração do projeto de Serviços Públicos de Saneamento Básico, na Modalidade de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Origem Domiciliar. O Consórcio é o quarto do Estado de São Paulo a assinar o contrato com a Caixa.
A assinatura se deu nesta segunda-feira (15) com a presença do presidente Dr. Jefferson e do diretor superintendente do CONSAÚDE José Antonio Antosczezem, da superintendente de rede da Caixa Dulce Ferreira Silvério, do superintendente executivo de governo Gilson Lira e representantes da entidade. O presidente do Codivar e prefeito de Itariri Dinamérico Peroni esteve representado pelo superintendente Newton Sióia, acompanhado da representante da Câmara Técnica do Codivar e Secretária do Meio Ambiente de Registro, Daniela Cristina Batista. Também estiveram presentes a diretora administrativa do Consórcio Bianca Palfi e o procurador jurídico Dr. Adilson Guimarães.
O contrato contou com a adesão de 19 municípios da área de abrangência do CONSAÚDE: Apiaí, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Sete Barras e Tapiraí, totalizando uma população de 480.055 habitantes.
O contrato concede à Caixa a qualidade de administradora dos recursos do fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para a contratação dos serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de concessão de serviço público.
A Caixa será a responsável pela estruturação de projeto de concessão no setor de saneamento básico, modalidade resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar com recursos da FEP (Fundo de Apoio à Estruturação e do Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas).
A Caixa Econômica Federal efetuará o desenvolvimento e gerenciamento das atividades relativas à estruturação do projeto de Serviços Públicos de Saneamento Básico, na Modalidade de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Origem Domiciliar. Equipes da Caixa e da Secretaria de Fomento e Apoio a Entes Federativos explanaram como funcionam os contratos. O objetivo é desenvolver estudos para a implementação dos serviços de coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos e de disposição final dos rejeitos em aterros sanitários, adotando-se a rota tecnológica mais satisfatória e adequada às exigências legais quanto ao aspecto ambiental e de adequação à qualidade da prestação dos serviços à população. É uma medida necessária e que irá agilizar a adequação dos municípios além de gerar economia aos cofres públicos.
O diretor-superintendente José Antonio Antosczezem agradeceu a adesão dos municípios. “Ressaltamos a importância deste convênio com a Caixa Econômica, que irá ajudar os municípios a resolver as questões que envolvem os resíduos sólidos. Agradeço a participação dos municípios consorciados e a todos os funcionários e diretores do Consórcio. Nosso muito obrigado”, afirmou Antosczezem.
O presidente e prefeito de Barra do Turvo Dr. Jefferson Luiz Martins falou da importância desta parceria com a Caixa. “O projeto de gestão de resíduos sólidos é muito importante para as cidades do Vale do Ribeira e Litoral Sul. Estamos nos preparando para cuidar das gerações futuras, com um projeto bem elaborado, focando no meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. Obrigado por todos que se dedicam a este projeto.”, finalizou Dr. Jefferson.
