DATA DE REALIZAÇÃO: 29/05/2015
HORÁRIO: 14:00 HORAS
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira,
Sra. JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se
acha aberta nesta unidade, licitação na MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL), DO TIPO
MENOR – PROCESSO Nº 021/2015 – HRI, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO – (GLP), com entrega parcelada, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, Portaria 45, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
