DATA DE REALIZAÇÃO: 21/05/13
A Diretora Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
beira, Sra. MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, torna público
ue se acha aberta nesta unidade, licitação na MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL), DO TIPO MENOR –
ROCESSO Nº 030/13 – HRI, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – (GLP),
om entrega parcelada, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
stadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de
nho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e
emais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
