DATA DA REALIZAÇÃO: 26/06/13
A Diretora Superintendente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIBEIRA – CONSAÚDE, Sra. MARIA CÁRMEM AMARANTE BOTELHO, no exercício de suas
atribuições legais, torna público, que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(Presencial), do tipo MENOR PREÇO – PROCESSO Nº 047/13, objetivando a AQUISIÇÃO DE ÓLEO
DIESEL COMUM, destinado ao abastecimento das caldeiras e grupos geradores de energia elétrica do
Hospital Regional “Dr. Leopoldo Bevilacqua”, com entrega parcelada, que será regida pela Lei federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.
