DATA DE REALIZAÇÃO: 30/07/13
A Diretora Superintendente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO VALE DO RIBEIRA, Sra. MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais,
torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), DO
TIPO MENOR – PROCESSO Nº 057/13-HRI, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PÃES,
destinados ao Hospital Regional de Itanhaém, com ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei
federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
