DATA DA REALIZAÇÃO: 06.08.13
A Diretora Superintendente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA,
Sra. MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha
aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO –
PROCESSO N.º 043/13-HRI, objetivando a aquisição ÁGUA MINERAL NATURAL, regida pela Lei federal
n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual n.º 47.297, de 6 de novembro de 2002, aplicando-
se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993,
e da Lei Estadual n.º 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
