PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019
PROCESSO N° 011/2019
DATA DA REALIZAÇÃO: 25/06/2019
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA
PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral
Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna
público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL),
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 011/2019, objetivando o REGISTRO
DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, relacionados no ANEXO I, que será regida pela Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria 45 do Consaúde, de 19 de maio de 2008,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE, de 14 de outubro de 2015,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.
