EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 02/2022
PROCESSO N°: 139/2021
DATA DA REALIZAÇÃO: 23/02/2022
HORÁRIO: 09:00 HORAS
LOCAL: SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO CONSAÚDE
ENDEREÇO: RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, Nº 140, CENTRO – PARIQUERA-AÇU/SP
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral
Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna
público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (Presencial), do
tipo menor preço, mediante o regime de empreitada por preço unitário, que será regida pela
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045 do CONSAÚDE, de 19 de
maio de 2.008, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se, subsidiariamente, no que
couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.