EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 027/2019
PROCESSO N° 058/2019
DATA DA REALIZAÇÃO: 17/10/2019
HORÁRIO: 09:00 horas
LOCAL: Sala de Reuniões do Serviço de Suprimento do CONSAÚDE
ENDEREÇO: Rua Pedro Bonne, 508,centro – Pariquera-Açu/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira e Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições
legais, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(Presencial), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – Processo nº 058/2019, objetivando a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico de pediatria e
neonatologia, no âmbito do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua –
HRLB/CONSAÚDE, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
Portaria nº 45, do CONSAÚDE, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
Pregao 027-19-proc. 058_19 – P.S. Médico Esp. Pediatria e Neonatologia.doc – 3-1
