EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 030/2019
PROCESSO n°: 096/2019
DATA DA REALIZAÇÃO: 24/10/2019
HORÁRIO: 09:00 h.
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE
ENDEREÇO: RUA PEDRO BONNE, 508 – CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições
legais, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de
17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº
1/2015 do CONSAÚDE, de 14 de outubro de 2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couber,
as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
