DATA DA REALIZAÇÃO: 03/08/12
A Diretora Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Sra. MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, torna público
que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), DO TIPO MENOR –
PROCESSO Nº 038/12, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO EM GERAL
(ALVENARIA, HIDRÁULICA, ELETRICA, MARCENARIA, PINTURA, ETC.), DESTINADOS AO HOSPITAL
REGIONAL VALE DO RIBEIRA, COMPLEXO AMBULATORIAL REGIONAL, LABORATÓRIO REGIONAL E
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO ÀS URGÊNCIAS, com ENTREGA PARCELADA, que será regida pela
Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de novembro de
2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544,
de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.
