PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - PROCESSO Nº 135/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNE BOVINA E SUINA) PARA SND DO HRLB/CONSAUDE

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019
PROCESSO N° 135/2019
DATA DA REALIZAÇÃO: 08/01/2020.
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À
RUA PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira e Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas
atribuições legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na
modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – (CARNE
BOVINA E SUÍNA) relacionados no ANEXO I, que será regida pela Lei Federal n.º
10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie.

Pregao 44-19-Proc. 135-19-RP.Gen.alim.pereciveis SND-1

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