EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2021
PROCESSO N° 172/2020
DATA DA REALIZAÇÃO: 15/02/2021
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA
PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira e Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições
legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo nº 172/2020, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES, relacionados
no Anexo I, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº
045, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do
CONSAÚDE, de 14 de outubro de 2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as
disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e
anexos, que dele fazem parte integrante.
