PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2022
PROCESSO N° 005/2022
DATA DA REALIZAÇÃO: 07/03/2022
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA
PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira e Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições
legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 005/2022, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, relacionados no ANEXO I, que será regida
pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria 45 do CONSAÚDE, de 19 de
maio de 2008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE, de 14 de
outubro de 2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
