EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2020
PROCESSO N° 028/2020
DATA DA REALIZAÇÃO: 26/05/2020
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: AUDITÓRIO DO CONSAÚDE, À RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 140 –
CENTRO – PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira e Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições
legais, torna público que se acha aberta nesta Unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo nº 028/2020, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO, destinados ao
Laboratório Regional/CONSAÚDE, conforme relacionado no ANEXO I, que será regida pela
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE, de 14 de outubro de
2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
Pregão 13-20 – proc. 028_20 – RP Mat. Cons. de Laboratório – LAB. REGIONAL
