EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2021
PROCESSO N° 054/2021
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/05/2021
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: AUDITÓRIO DO CONSAÚDE, NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 140 –
CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul, por
intermédio de seu Diretor Superintendente, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no
exercício de suas atribuições legais, torna público que se acha reaberta, nesta unidade,
licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM –
Processo nº 054/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS ENTERAIS, ORAIS,
LEITES, MÓDULOS E SUPLEMENTOS, relacionados no ANEXO I, que será regida pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE, de 14 de outubro de
2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
