EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) n° 33/2020
PROCESSO N° 044/2020
DATA DA REALIZAÇÃO: 25/09/2020
HORÁRIO: 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE
ENDEREÇO: RUA PEDRO BONNE, 508, CENTRO – PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira e Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas
atribuições legais, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na
modalidade PREGÃO (Presencial), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – Processo nº
044/2020, objetivando a prestação de serviços de seguro de vida em grupo aos
servidores do CONSAÚDE, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, Portaria nº 45, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014,
aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.
