EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2021
PROCESSO N° 086/2021
DATA DA REALIZAÇÃO: 09/08/2021
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA
PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira
e Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais,
torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, relacionados no ANEXO I, que será regida pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147,
de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE, aplicando-se subsidiariamente, no
que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
