DATA DA REALIZAÇÃO: 17/03/2015
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Ribeira, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições
legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 147/14, objetivando o REGISTRO
DE PREÇOS DE NUTRIÇÕES PARENTERAIS, relacionadas no Anexo I, que será regida
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 017, de 30 de agosto de 2007,
Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
