PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/13 – REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICOS DE CIRURGIA GERAL E VASCULAR

DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2013

A Diretora Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Sra. MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, torna
público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE – PROCESSO Nº 042/13, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, Portaria nº 017, de 30 de agosto de 2007, do CONSAÚDE,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão 031_13 – RP MAT.CIR. GERAL_VASC.