PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/14 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE OSMOSE REVERSA

DATA DA REALIZAÇÃO: 06/06/14

O Senhor Diretor Superintendente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA – CONSAÚDE, JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas
atribuições legais, torna público que se acha reaberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(Presencial), do tipo MENOR PREÇO, Processo nº 031/14, objetivando a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE OSMOSE REVERSA PORTÁTIL, destinados ao Hospital Regional de Itanhaém,
que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de
novembro de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.

pregão 0031_14 – proc. 52_14 – Aquis. de Equipamento Osmose Reversa – HRI