PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/15 – REGISTRO DE PREÇOS DE FÓRMULAS ENTERAIS E INFANTIS, MÓDULOS DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS

DATA DA REALIZAÇÃO: 18/09/2015

HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, Senhor
JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, usando das suas atribuições legais, torna público que se acha aberta,
nesta Unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM –
Processo nº 043/2015-HRI, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE FÓRMULAS ENTERAIS E
INFANTIS, MÓDULOS DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520,
de 17 de julho de 2002, Portaria nº 017, de 30 de agosto de 2.007, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e da
Lei Estadual n.º 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 044_15 – proc. 053-15_Registro de Preços de Fórmulas Enterais e Infantis – 2