PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/13 – REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO DE UROLOGIA

DATA DA REALIZAÇÃO: 09/09/2013

A Diretora Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Sra. MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, torna
público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo
MENOR PREÇO, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, Portaria nº 017, de 30 de agosto de 2007, do CONSAÚDE, aplicando-se subsidiariamente, no
que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº
6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.

pregão 050_13 – proc. 061_13 – RP Mat.Cons. Urologia – HRLB – 2