PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/13 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PEDIATRIA E PEDIATRIA INTENSIVA/NEONATOLOGIA

DATA DA REALIZAÇÃO: 09/10/2013

A Senhora MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, Diretora Superintendente do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, no uso de suas atribuições legais,
torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(Presencial), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – Processo nº 075/13, objetivando a
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados na área de
Pediatria e Pediatria/Neonatologia aos pacientes do Hospital Regional de Itanhaém, em
regime de plantões presenciais, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, e Resolução
CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro
de 1989, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.

pregão 055_13 – proc. 075_13 – Prest. Serv. Pediatria_Intens._Neo