DATA DA REALIZAÇÃO: 10/02/12
A Diretora Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira,
Sra. MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha
aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO –
PROCESSO N.º 002/12 – HRI, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (CARNES E
EMBUTIDOS, COM ENTREGA PARCELADA), que será regida pela Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto estadual n.º 47.297, de 6 de novembro de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993, e da Lei Estadual n.º 6.544,
de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
