PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/12 – AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

DATA DE REALIZAÇÃO: 16/08/12

A Senhora Diretora Superintendente, do Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Vale do Ribeira, MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, usando das suas atribuições legais,
torna público que se acha aberta, nesta Unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL),
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – Processo nº 017/12-HRI, objetivando a AQUISIÇÃO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS, com entrega parcelada, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.

pregão 0019_12 proc. 0017_12 – Aquisição de hortifrutigranjeiros.pdf