PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018 – REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS ENTERAIS, ORAIS, E FÓRMULAS E SUPRIMENTOS NUTRICIONAIS

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019
PROCESSO N° 088/2018
DATA DA REALIZAÇÃO: 12/02/2019
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA PEDRO BONNE, 508,
CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul, Senhor
JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta nesta unidade,
licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo nº 088/2018,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS ENTERAIS, ORAIS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS E LEITES ESPECIAIS, relacionados no ANEXO I, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de
julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE, de 14 de outubro de 2015,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregao 02-19-proc. 88_18 – RP Dietas Enterais_Fórmulas Nutricionais-hrlb-1