PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/12 – AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

DATA DE REALIZAÇÃO: 30/05/12

A Diretora Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Sra. MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, usando das suas atribuições legais, torna público
que se acha aberta, nesta Unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE – PROCESSO Nº 031/12, objetivando a AQUISIÇÃO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS, com entrega parcelada, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 028_12 – proc. 031-12 – Aq. Gen. Alimenticios – Hortifrutigranjeiros