PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 – REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019
PROCESSO N° 006/2019
DATA DA REALIZAÇÃO: 21/03/2019
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA PEDRO BONNE, 508,
CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul, Senhor
JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta nesta unidade,
licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo nº 006/2019,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES, relacionados no
Anexo I, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014,
Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE, de 14 de outubro de 2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as
disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregao 04-19-proc. 006_19 – RP Mat. Cons. Médico-Hospitalar-1