PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/14 – REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

DATA DA REALIZAÇÃO: 10/09/14

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira,  Sr. JOSÉ
ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta nesta
unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM –
PROCESSO Nº 081/14, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
relacionados no Anexo I,  que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Portaria nº 017, de 30 de agosto de 2007, do CONSAÚDE, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem,
as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 049_14 – proc. 081_14 – RP Medicamentos

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