EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018
PROCESSO N° 075/2018
DATA DA REALIZAÇÃO: 09/11/2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA PEDRO BONNE, 508,
CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul, Senhor JOSÉ
ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação
na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 075/2018, objetivando o “REGISTRO
DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS”, relacionados no ANEXO I, que será regida
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do
CONSAÚDE, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
