PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 – REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019
PROCESSO N° 115/2019
DATA DA REALIZAÇÃO: 05/12/2019
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA
PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira e Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições
legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 115/2019,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, relacionados no ANEXO I, que
será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria 45 do CONSAÚDE,
de 19 de maio de 2008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela
Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE, de 14
de outubro de 2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão 40-19-proc. 0115_19 – RP_Medicamentos-1

ANEXO XVI – PLANILHA DE PROPOSTA ELETRÔNICA

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