PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/21 - REGISTRO DE PREÇOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2021
PROCESSO N° 184/2020
DATA DA REALIZAÇÃO: 12/02/2021
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA
PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira
e Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais,
torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIROS, relacionados no ANEXO I, que
será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de
maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE, aplicandose subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.

Pregão 06_21 – proc. 184_20 – rp gen alim. hortifruti-1

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