EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2022
PROCESSO N° 079/2022
DATA DA REALIZAÇÃO: 19/05/2022
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: AUDITÓRIO DO CONSAÚDE, NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 140 –
CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul, por
intermédio de seu Diretor Superintendente, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no
exercício de suas atribuições legais, torna público que se acha reaberta, nesta unidade,
licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM –
Processo nº 079/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E
LEITES, relacionados no ANEXO I, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de
julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014,
Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE, de 14 de outubro de 2015, aplicando-se
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.
