EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2021
PROCESSO N° 062/2021
DATA DA REALIZAÇÃO: 19/05/2021
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA
PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira e Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições
legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 062/2021, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO DE ESCRITÓRIO, conforme
relacionado no ANEXO I, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014,
Decreto nº 01/2015 do CONSAÚDE, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores,
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
