PROCESSO N° 129/2021
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/11/2020
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À
RUA PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira e Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas
atribuições legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na
modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 129/2021,
que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de
19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 , Decreto nº 1/2015 do
CONSAÚDE, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
