Carta aos usuários do Sistema Único de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul

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O SINDSAÚDE, sindicato que engloba algumas das categorias que prestam serviços ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira decretou greve à partir de 19 de março, quarta-feira. Em documento enviado ao CONSAÚDE, a entidade sindical informa que todos os serviços ligados ao Consórcio estarão funcionando com apenas 30% de seus recursos humanos, dado omitido na carta aberta enviada à população por parte do SINDSAÚDE.

Dentro de determinados setores encontram-se pacientes que requerem extrema atenção no que tange ao serviço público de saúde, assistencial, tais como: Unidades de Terapia Intensiva, adulto e neonatal, centro cirúrgico e obstétrico, e pronto socorro – todos ligados a casos urgência e emergência. Atendendo uma população de aproximadamente 600 mil habitantes de diversas regiões do estado de SP, assim como os motoristas que utilizam a BR 116 (Régis Bittencourt) e os veranistas do litoral sul, o Consórcio, suas unidades e trabalhadores realizam um trabalho vital à sociedade.

Como informado constantemente à população nos meios de comunicação, a negociação por parte da direção do Consórcio com os sindicatos que representam os trabalhadores, desde sua posse, sempre foi aberta e franca, nunca oscilante e com a apresentação de propostas reais e concretas de acordo com as possibilidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira. Mostrando sempre avanço nas negociações, com muito diálogo entre as partes, o que sempre será oferecido e com a postura esperada de uma instituição pública: clareza em suas ações.

A nova gestão desde sua posse tem realizado constantes encontros com o SINDSAÚDE, porém, a parte que corresponde aos representantes dos trabalhadores não tem aceitados as propostas apresentadas pela instituição. A menção a altos salários é uma situação resolvida com cortes e mudança na gestão em acordo com a realidade do serviço público, com esforço conjunto da opinião pública, trabalhadores, usuários e Conselho de Prefeitos do CONSAÚDE, seu órgão maior, ainda no ano de 2013.

O governo do Estado, a Secretaria de Saúde (SES/SP), os Departamento Regionais de Saúde (DRS) e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário acompanham o trabalho realizado pelo CONSAÚDE, através dos meios de comunicação, reuniões e encontros constantes, prestações de contas, contratos e metas, entre outros mecanismos de controle de gestão dentro do serviço público. Tudo feito com clareza e busca pelo entendimento.

Muitas reivindicações do sindicato não se aplicam nas categorias em greve devido a serem oferecidas a funcionários do Estado e outras determinações legais, não sendo possíveis de serem propostas aos servidores ligados a um consórcio público de saúde regidos pelo regime de CLT.

Seguem abaixo algumas propostas já apresentadas pelo CONSAÚDE aos representantes do SINDSAÚDE:

- reajuste linear (todas as categorias) de 6% desde o dia 01/01/2014 (já concretizada);
– aumento de 50% no auxílio alimentação, dos atuais R$ 8,00 para R$ 12,00, ou seja, de R$ 176,00 para R$ 264,00/mês, elevando a abrangência do teto de R$ 2.700,00 para até R$ 3.500,00, podendo inclusive optar o funcionário pelo vale alimentação e vale refeição, agregando assim outras categorias profissionais;
– manutenção das jornadas de 12 por 36hs, para determinadas categorias (regime de plantão);
– prêmios de assiduidade de acréscimo de dois dias nas férias para os servidores assíduos;
– extensão do pagamento estabelecido do adicional noturno que atualmente compreende o período das 22hs às 5hs para o período que abrange as 22hs até às 7hs;

O CONSAÚDE comunica a todos que mantém a mesa de negociações aberta, na espera de uma postura de diálogo por parte dos trabalhadores em greve.

Diretoria do CONSAÚDE