CONSAÚDE e Sindsaúde realizam acordo para o fim da greve

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Decisão pela suspensão da greve foi decidida em assembleia, dia 25 de março. Justiça do trabalho havia concedido liminar ao Consórcio solicitando retorno ao trabalho dos servidores paralisados

A greve dos trabalhadores do CONSAÚDE está suspensa. Mais precisamente por um período de 30 dias, quando até em 29 de abril as duas partes voltam a deliberar sobre os caminhos das negociações em relação as pautas propostas pelos trabalhadores e as oferecidas pelo Consórcio.

Desde o dia 19 de março os funcionários em greve realizaram manifestos e outras ações. Na oportunidade a entidade sindical informou que todos os serviços ligados ao Consórcio funcionariam 30% de seus recursos humanos.

Em função da greve, no dia 21 de março, o Desembargador do Trabalho e Vice-Presidente Judicial Regimental, Luiz Roberto Nunes, vinculado ao TRT/SP deu liminar favorável ao Consórcio para o então retorno dos funcionários as atividades, nos seguintes termos: “Determino, pois, que sejam mantidos em serviço 70% (setenta por cento) dos empregados do suscitante (CONSAÚDE) e representados pelo sindicato suscitado (SINDSAÚDE) para garantia da assistência médica e hospitalar nas unidades atendidas pelo consórcio suscitante e nos setores que impliquem risco de morte ao usuário, 100% (cem por cento), sob pena de o sindicato suscitado arcar com multa diária equivalente a R$ 100,00 (cem reais) por trabalhador que falta para o atingimento do percentual fixado e cujo montante deverá ser revertido em prol de instituição beneficente, oportunamente indicada pelo Ministério Público do Trabalho.”

Reunião de Conciliação

Ambas as partes realizaram uma reunião de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP, onde foi acordado a volta dos servidores ao trabalho, com destaque para a permanência da mesa de negociações – o que foi aprovado no dia de hoje pelos trabalhadores em Assembleia realizada no auditório do CONSAÚDE, em Pariquera-Açu.

Após a reunião de comunicação da suspensão da greve por parte dos trabalhadores com o CONSAÚDE, o presidente do Sindsaúde, Gervásio Foganholi, ressaltou o cumprimento da solicitação de retorno por parte da justiça e a manutenção da mobilização dos trabalhadores:

“O Sindsaúde enquanto suscitado no processo de dissídio acatou a solicitação do Ministério Público do Trabalho da suspensão da greve por 30 dias. Neste período os trabalhadores continuam mobilizados, exercendo suas funções normalmente, mas aguardando a audiência do dia 29 de abril. No dia de hoje (25 de março) foi decidido em assembleia dos trabalhadores do Sindisaúde a permanência de um ‘estado de greve’, ou seja, mantem-se o comando de greve.Esperamos avançar as negociações de nossas pautas nesses próximos 30 dias.”

Para o diretor superintendente do CONSAÚDE, José Antônio Antosczezem, “(…) a mesa de negociações entre nossa instituição e o Sindsaúde está sempre aberta. Pedimos a compreensão de todos os nossos usuários do SUS, tanto do Vale do Ribeira quanto do Litoral Sul. O CONSAÚDE está comprometido em chegar a uma resolução positiva para todos, mas principalmente para a melhoria na saúde dos pacientes.”

Antosczezem acrescenta que o processo de negociação tem seu próprio ritmo, sempre respeitando ambas as partes, porém com foco na melhoria da saúde em ambas as regiões.

A decisão liminar da Justiça do Trabalho levou em consideração a importância da manutenção dos serviços essenciais administrados pelo CONSAÚDE e seu caráter fundamental para aproximadamente 600 mil habitantes decorrentes de 24 municípios, veranistas e motoristas que trafegam na rodovia Régis Bittencourt (BR-116), o corredor do Mercosul. Atualmente a autarquia é presidida pelo prefeito de Pedro de Toledo, Sérgio Miyashiro, que tem acompanhado as etapas das negociações, conjuntamente com os Departamentos Regionais de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, assim como executivo e o legislativo estaduais.