PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 – REGISTRO DE PREÇOS DE FÓRMULAS ENTERAIS E INFANTIS, MÓDULOS DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017
PROCESSO N° 072/2017
DATA DA REALIZAÇÃO: 27/12/2017
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA PEDRO
BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e
Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público
que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM – Processo nº 072/2017, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE FÓRMULAS
ENTERAIS E INFANTIS, MÓDULOS DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS, relacionados no ANEXO I,
que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de
2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147,
de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE, de 14 de outubro de 2015, aplicando-se
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregao 043-17 – proc. 072-17 – RP Fórmulas enterais-hrjr