PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/14 – AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O HRLB

DATA DE REALIZAÇÃO: 10/12/2014

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, usando das suas atribuições legais, torna público
que se acha aberta, nesta Unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE – PROCESSO Nº 075/14, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIROS, com entrega parcelada, que será regida pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de
agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei Estadual n.º 6.544, de 22 de novembro de 1989, com
alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregão 075_14 – proc. 100_14 – Aquisição HORTIFRUTIGRANJEIROS – HRLB